(Foto ilustrativa)
Uma adolescente deu entrada na tarde desta sexta-feira (25) no Hospital
Municipal de Planalto, no sudoeste baiano, após informar que teve aborto
espontâneo. De acordo com reportagem do blog Diga Diga, a Assistente
Social da unidade médica suspeitou das informações da parturiente e
levou o caso ao conhecimento da Policia Civil e do Conselho Tutelar da
cidade. Policiais e conselheiros realizaram uma busca na residência da
paciente, na zona rural do município, e encontraram a recém-nascida
abandonada dentro de um forno de fogão a lenha. A criança estava
enrolada com panos e, segundo os conselheiros, já estava no local há
cinco horas. O bebê foi encaminhada ao hospital, passa bem e está sob
responsabilidade do Conselho Tutelar. Conforme Artigo 134 do Código
Penal, expor ou abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria
prevê pena de detenção de seis meses a dois anos. Se a ação resultar em
lesão corporal considerada de natureza grave, a pena passa a ser de um a
três anos de prisão. Se resulta na morte do recém-nascido, a pena de
detenção é de dois a seis anos.